Política de Privacidade

Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Loures

(última atualização: dezembro/2025)

A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Loures, adiante designada por AHBVL, valoriza e respeita a privacidade dos seus associados, voluntários, colaboradores, doadores, beneficiários e utilizadores do website.

Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, tratamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679) e restante legislação aplicável em Portugal.

1. Quem Somos

Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Loures

R. Guilherme Henrique Soromenho 2

2670-430 Loures

Email para assuntos relacionados com privacidade: secretaria.direccao@bvloures.pt 

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de dados:

• Dados de Identificação: nome, morada, data de nascimento, número de associado ou contribuinte, número de cartão do cidadão.

• Dados de Contacto: email, número de telefone, endereço postal.

• Dados de Saúde (quando estritamente necessário): apenas no âmbito de prestação de socorro ou transporte de doentes, cumprindo obrigações legais e éticas.

• Dados de Pagamento: IBAN, comprovativos de quotas ou donativos.

• Dados Técnicos e Digitais: endereço IP, cookies, logs de utilização do site.

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3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados recolhidos podem ser utilizados para:

• Gestão de associados, voluntários e pessoal operativo.

• Gestão de donativos, quotas e contribuições.

• Cumprimento de obrigações legais enquanto entidade de Proteção Civil.

• Emissão de recibos, declarações fiscais e documentação oficial.

• Prestação de serviços solicitados através do website (ex.: contactos, pedidos de informação ou inscrição).

• Melhoria da experiência do utilizador no website.

• Divulgação de atividades institucionais e campanhas (com consentimento prévio).

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4. Fundamento Legal

O tratamento dos dados é baseado em:

• Execução de contrato (ex.: inscrição como associado ou voluntário).

• Obrigação legal (ex.: registos operacionais, relatórios de emergência, contabilidade).

• Interesse público e missão de proteção civil.

• Consentimento explícito do titular (ex.: newsletters, fotografias em eventos, marketing institucional).

• Interesse legítimo, quando não prevalecerem os direitos dos titulares.

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5. Partilha de Dados

Os dados pessoais apenas poderão ser partilhados com:

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• Entidades fiscais ou de auditoria, cumprindo obrigações legais.

• Parceiros e prestadores de serviços que atuam em nome da AHBVL (ex.: contabilidade, serviços informáticos), mediante acordo de confidencialidade.

Nunca vendemos ou comercializamos dados pessoais.

6. Conservação dos Dados

Os dados serão mantidos apenas pelo período estritamente necessário, de acordo com a legislação aplicável:

• Dados fiscais: mínimo 10 anos.

• Dados operacionais: de acordo com normas da Proteção Civil.

• Dados para fins de newsletters ou consentimento: até revogação.

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7. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais.

• Correção ou atualização.

• Portabilidade.

• Limitação ou oposição ao tratamento.

• Eliminação (“direito ao esquecimento”), quando aplicável.

• Retirada de consentimento, sem afetar tratamentos anteriores.

Para exercer estes direitos, contacte: secretaria.direccao@bvloures.pt 

8. Segurança e Proteção dos Dados

A AHBVL implementa medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:

• Encriptação de dados quando aplicável.

• Controlo de acessos.

• Armazenamento seguro.

• Auditorias internas de conformidade.

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9. Cookies

O website utiliza cookies funcionais e analíticos para melhorar a experiência do utilizador.

O utilizador pode controlar esta funcionalidade através das definições do navegador.

Uma política de cookies detalhada será disponibilizada separadamente.

10. Ligações para Websites Externos

O website pode conter links para páginas de terceiros. A AHBVL não se responsabiliza pelas respetivas políticas ou conteúdos.

11. Alterações a Esta Política

A presente Política poderá ser atualizada sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível no website.

12. Contacto para Questões Relacionadas com Privacidade

Para esclarecimentos, reclamações ou exercício dos seus direitos:

 secretaria.direccao@bvloures.pt
 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Loures
Rua Almeida Garrett, nº 20 – 2670-391 Loures
 Telefone: 219 83 9999